Durante o encontro, foi destacado que o novo Programa de Aceleração do Crescimento está em andamento com 38 contratos de obras de contenção de encostas, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão. Pedro Batista, coordenador de obras da Secretaria Nacional de Periferias, ressaltou a importância dessas obras para qualificar a segurança das moradias e evitar a remoção de famílias que vivem em áreas de risco.
Além disso, o Ministério das Cidades vem promovendo ações para colocar as periferias no centro da agenda do governo federal, incluindo caravanas de escuta ativa das comunidades. O desenvolvimento de obras dentro do conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) tem sido um dos resultados dessas ações, com um investimento de R$ 19 milhões no programa Periferia Viva.
No que diz respeito às obras do antigo PAC, iniciadas entre 2010 e 2012, 97 contratos foram concluídos, 17 estão em execução e 22 estão paralisados, totalizando investimentos de R$ 2,2 bilhões.
O deputado Gilson Daniel, relator da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a importância de organizar fontes de recursos específicas para a prevenção de desastres, cobrando mais contratos no novo PAC Encostas e reforço orçamentário para essa finalidade.
A coordenadora dos serviços de proteção em calamidades públicas e emergências do Sistema Único de Assistência Social, Vera Campelo, defendeu ajustes na legislação para ampliar o atendimento em situações de risco, como a crise migratória dos venezuelanos e a situação dos Yanomami.
As ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social incluem apoio técnico aos gestores municipais e estaduais, atuação conjunta com a Defesa Civil e medidas de pronta-resposta, como flexibilização das datas de saque do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada em situações de emergência.
O presidente da comissão especial, deputado Leo Prates, ressaltou a importância de proteger os mais vulneráveis e destacou a necessidade de criar um arcabouço legal que garanta essa proteção. Os deputados sugeriram que o governo oriente melhor os municípios sobre a utilização dos recursos federais disponíveis para prevenção e socorro em casos de desastres naturais.
Com isso, a audiência na Câmara dos Deputados serviu como um importante espaço para discutir e buscar soluções para prevenir e auxiliar a população diante de desastres naturais, reforçando a importância do trabalho conjunto entre os poderes públicos e a sociedade civil.
