O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, do Núcleo de Defesa da Mulher e da 59ª Promotoria de Justiça da Capital, desenvolveu ações de cidadania, no município de Coruripe, tendo como base os projetos “Direitos Humanos em Pauta” e “Com Criança Não Se Brinca”. O evento aconteceu no ginásio de esportes da Escola Municipal de Educação Básica Cláudio Daniel Gama Amorim e foi recepcionado pelas promotoras de Justiça Hylza Paiva e Gilcele Dâmaso. Elas contaram com o apoio dos promotores de Justiça Marluce Falcão, Marllisson Andrade e Dalva Tenório.
Dentre as atividades desenvolvidas, houve palestra sobre o uso de entorpecentes, álcool e outras drogas e quais medidas preventivas podem ser adotadas para evitar que os adolescentes sejam atraídos e se tornem dependentes químicos. Cerca de 750 pessoas, entre diretores, professores, alunos de 11 escolas das redes estadual e municipal de ensino participaram das discussões.
O Projeto “João Cidadão”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi apresentado pela promotora de Justiça Marluce Falcão, que também representou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, naquela ação. Ela mostrou os alunos a fanpage do projeto e também outros meios virtuais que podem auxiliar na busca por informações mais pormenorizadas sobre cidadania e direitos e deveres.
“Incentivamos diretores e professores para que nas unidades de ensino sejam promovidas ações educacionais com os alunos, motivando-os a conhecer e discutir sobre seus direitos à educação, liberdade de expressão e cidadania digital, igualdade e inclusão social, bem viver, urbanismo, trabalho digno, dentre outros, fazendo-os crer que todos devem ser grandes assim como seus direitos”, disse Marluce Falcão.
Ela reforçou que “a intenção é a de resgatar a cultura dos direitos humanos dentro das escolas, de modo que as unidades de ensino discutam com seus alunos o que lhes é assegurado por lei. Queremos mostrar que o Ministério Público se preocupa com a construção de um futuro melhor para crianças e adolescentes, protegendo seus direitos e assegurando a sua cidadania. Se cada um fizer a sua parte é possível distanciar a juventude do estado de vulnerabilidade”, garantiu ela.
No evento, houve a participação da Secretaria Estadual de Prevenção (Seprev) e do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) da Polícia Militar de Alagoas, que proferiram palestras aos alunos, abordando temas de relevância para o público, como violência nas escolas e suicídio entre jovens, cujos registros vêm aumentando. Inclusive, foi feito alerta para os perigos das redes sociais, com a citação do caso da “Baleia Azul”. Eles ainda abordaram, entre tantos outros assuntos, o bullying e a campanha preventiva ao uso de álcool e drogas. Pela Seprev, a palestrante foi a gerente de Políticas Públicas das Crianças e do Adolescente, Adriana Oliveira, e pelo Bpesc, os soldados Nathália Cristina e Aragão.
Rodas de Conversa
O promotor de Justiça Marllisson Andrade, titular da Promotoria de Justiça de Maribondo, promoveu uma roda de conversa com os professores das escolas abordando o tema da prevenção do uso de álcool e drogas nas escolas, recomendando que ações preventivas devem ser adotadas, capacitando professores a adotando as providências necessárias quando haja a identificação de usuário na comunidade escolar, com encaminhamento à assistência psicossocial pela rede de proteção do Município.
A anfitriã do projeto, promotora de Justiça Hylza Paiva Torres de Castro, titular da Promotoria de Justiça de Coruripe, debateu com as mães dos alunos a violência doméstica contra a mulher e falou sobre a campanha “Agosto Lilás”, do Ministério Público, alertando para as formas de denunciar e explicando o que pode ser considerado crime. O momento serviu para familiarizar as mulheres com os direitos garantidos por lei.
Sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa, a coordenação da roda de conversa ficou com a promotora de Justiça Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, da 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe. Com a participação de 21 idosos, ela destacou a gravidade dos danos psicossociais causados à família mediante o abandono durante a velhice. Essa discussão contou com a presença da presidente do Conselho do Idoso, Margarida Clarck, da coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social (Creas) de Coruripe, Elitânia Vasconcelos, e da psicóloga Rosalva Nascimento.
Por meio do projeto “Com Criança não se Brinca – Quebrando o silêncio”, a promotora de Justiça Dalva Tenório capacitou professores do ensino básico, representantes do Creas, Cras, conselheiros tutelares e pais de alunos no enfrentamento à violência e abuso sexual infantojuvenil. A promotora orientou os participantes sobre a forma de se identificar possíveis vítimas de abuso sexual, por meio do comportamento, e falou das providências que devem ser adotadas pela escola em tais circunstâncias.
Como resultado da importante iniciativa, os alunos e os demais participantes expuseram em mural o que pensam a respeito dos assuntos abordados. Denúncias, reclamações e opiniões bastante expressivas foram afixadas e serão repassadas ao Ministério Público, no referido município, para que sejam analisadas e adotadas as providências cabíveis de acordo com cada caso.
Ascom – 05/09/2017
