Nesta semana, o Ministério Público de Contas de Alagoas emitiu um parecer que julga improcedente a ação movida pela oposição em Maceió que buscava impedir a prefeitura de adquirir o complexo médico conhecido como Hospital da Cidade.
O procurador Gustavo Henrique Albuquerque Santos, titular da 5ª Procuradoria de Contas, assina o parecer e destaca a falta de indícios e verossimilhança das alegações apresentadas pela oposição. Em seu documento, ele afirma: “O Ministério Público de Contas requer o não conhecimento da presente representação em virtude da absoluta falta de indícios e de verossimilhança das alegações”.
A oposição alegava que a aquisição do Hospital da Cidade não poderia ser realizada, embasando-se em um estudo retirado de páginas da internet. No entanto, o procurador ressalta que essa fonte é meramente especulativa e não possui lastro probatório mínimo. Segundo ele, não há verossimilhança que justifique um processo de denúncia ou medidas liminares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Com a decisão do Ministério Público de Contas, o processo segue em andamento para que o Hospital da Cidade possa atender às demandas de alta complexidade da rede pública de Maceió o mais rapidamente possível.
