O principal objetivo do ENFOC é proporcionar uma visão abrangente das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência. Desse modo, espera-se desarticular e descapitalizar os grupos criminosos que têm crescido nos últimos anos.
Segundo o Governo Federal, os recursos para o programa provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais.
Flávio Saraiva ressalta que o ENFOC irá reforçar o trabalho conjunto já realizado em Alagoas no combate à criminalidade. O secretário destaca a importância da atuação integrada das agências de segurança pública, por meio do compartilhamento de informações e da valorização dos profissionais envolvidos. Segundo ele, essas ações potencializam os resultados no enfrentamento ao crime organizado.
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas tem cinco eixos de atuação: integração institucional e informacional, aumento da eficiência dos órgãos policiais, portos, aeroportos, fronteiras e divisas, aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal e cooperação entre os entes. O programa prevê a implementação gradual dessas ações, sendo a última etapa concluída em 2026. O primeiro plano de ação será detalhado nos próximos 60 dias, definindo responsabilidades e prazos.
Em suma, o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas é considerado um marco importante no combate à criminalidade no país. Com investimento significativo e ações estratégicas, espera-se desarticular e descapitalizar os grupos criminosos, proporcionando uma maior segurança para a população. A participação de todas as instituições envolvidas e a valorização dos recursos humanos são fundamentais para o sucesso do programa.
