De acordo com o MEC, o benefício será direcionado aos alunos de baixa renda matriculados na rede pública de ensino e com famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão elegíveis para o programa.
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados, com um investimento anual de R$ 7 bilhões. O objetivo principal do programa é promover o acesso e a permanência dos jovens no ensino médio, visando contribuir para a redução da evasão escolar e a melhoria da qualidade da educação.
Os benefícios previstos no programa incluem um depósito de R$ 200 no início de cada ano letivo, bem como nove parcelas mensais de R$ 200 para estudantes com frequência comprovada. Adicionalmente, ao término de cada ano letivo do Ensino Médio, será realizado um depósito de R$ 1.000, que funcionará como uma poupança e só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino.
Haverá também um pagamento exclusivo de R$ 200 para os alunos do 3º ano do Ensino Médio que participarem do Enem, com a possibilidade de saque apenas após a conclusão do Ensino Médio. O financiamento do programa será realizado por meio de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
A consulta e habilitação dos estudantes no programa serão realizadas por meio do cruzamento das informações de matrícula da rede pública de educação com os dados do CadÚnico. Para os alunos da modalidade EJA, o governo elaborará um cronograma de pagamentos específico, enquanto para os estudantes do ensino médio regular, os primeiros depósitos estão previstos para ocorrer entre março e abril deste ano.
É importante ressaltar que as parcelas do benefício por frequência seguirão um cronograma específico, estabelecendo as datas de pagamento ao longo do ano letivo. Com a implementação do programa Pé de Meia, o governo busca incentivar a educação, garantindo o apoio financeiro aos estudantes que mais necessitam, bem como proporcionar novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
