No processo de financiamento imobiliário, as instituições financeiras emprestam o valor do imóvel que deverá ser quitado ao longo de alguns anos, exigindo garantias dos solicitantes. O professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio, Luis Felipe Cavalcanti, ressalta a importância da comprovação de renda para os MEIs.
Para obter o crédito, os MEIs precisam apresentar extratos bancários, declarações de Imposto de Renda ou Declarações Comprobatórias de Percepção de Rendimentos (Decore) como formas de demonstrar capacidade de pagamento. Além disso, as instituições financeiras costumam exigir que o MEI tenha ao menos seis meses de existência, juntamente com documentos básicos de identificação e comprovantes de renda e de residência.
Com 1,1 milhão de microempreendedores individuais somente no Rio de Janeiro, de acordo com o Sebrae, a demanda por crédito imobiliário nesse segmento é relevante. O professor Filipe Martins, do Centro Universitário Cesuca, destaca que a estabilidade financeira da empresa e a capacidade de pagamento são fatores determinantes para a concessão do crédito, não se restringindo à posse de carteira assinada.
O financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, é uma opção viável para os MEIs interessados em adquirir a casa própria. Com a expectativa de financiar dois milhões de moradias até 2026, o programa oferece condições variadas de acordo com a faixa de renda dos beneficiários.
Os requisitos para participar do programa incluem comprovação de renda, ausência de propriedades anteriores em programas habitacionais, inscrição no CadÚnico e limites de valores para as moradias. Documentos como declaração de Imposto de Renda, DECORE, extratos bancários, contratos de prestação de serviços e certificado de condição do MEI são essenciais para o processo de obtenção do financiamento.
O Brasil, em 2023, financiou mais de 499 mil imóveis que movimentaram mais de R$ 152 bilhões, segundo a Abecip. Após a comprovação de renda, o processo de financiamento segue etapas semelhantes às de uma pessoa com carteira assinada, sendo fundamental a busca por informações detalhadas sobre as regras e condições do financiamento habitacional.
