A legislação norte-americana indica que personagens e outras obras artísticas deixam de ser exclusividade de seus criadores após 95 anos de sua concepção. A medida, que representa uma atualização em relação aos 70 anos anteriores, que coincidia com o prazo brasileiro para propriedades intelectuais.
Agora, qualquer pessoa estará autorizada a usar a simpática figura do ratinho sem a necessidade de obter um contrato de licenciamento, mas é importante salientar que somente a representação do curta-metragem “Steamboat Willie”, produzido em 1928, que completou 95 anos, estará liberada dos direitos autorais.
A decisão da entrada no domínio público do personagem de desenho animado mais famoso do mundo foi um tema muito discutido nos últimos meses, com muita especulação sobre como a Disney faria para manter o controle sobre o seu principal mascote.
A empresa, no entanto, se pronunciou por meio de comunicado à agência de notícias Associated Press, informando que continuará a proteger os direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que ainda permanecem sujeitas a direitos autorais. A Disney também enfatizou que o Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global em narrativas, atrações de parques temáticos e produtos.
Além disso, em maio de 2022, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou mudar a lei para antecipar o fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse. Ele propôs um projeto que limita a proteção de direitos autorais a 56 anos, tornando essa mudança retroativa.
A entrada de Mickey Mouse no domínio público nos Estados Unidos marca uma nova era para o personagem e também para a Walt Disney Company, que precisa agora buscar outras formas de proteger seu mascote e manter o controle sobre as versões mais modernas do ratinho. O impacto dessa mudança na cultura pop e no mundo do entretenimento ainda precisa ser observado e analisado.
