Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 4, o plenário da Casa discutiu e votou 20 matérias, dentre elas o projeto de resolução nº 70/2020, que concede a Comenda do Mérito Educacional Padre Teófanes Augusto de Barros a professora Ana Dayse Rezende Dorea e o projeto de resolução nº 71/2020, que concede a comenda Lêdo Ivo ao mestre Edivar Vicente Feitosa. As duas proposições, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), foram aprovadas em segunda e última votação.
A deputada esclarece que a comenda ao mestre Edivar Vicente Feitosa é fruto dos relevantes serviços prestados à preservação e ao desenvolvimento da literatura, das artes e da cultura do Estado. Já a professora Ana Dayse Rezende Dorea receberá a comenda pelos relevantes serviços prestados na área educacional de Alagoas. “Quero aqui agradecer aos meus colegas deputados por aprovarem estas honrarias, tão merecidas, de forma unânime”, destacou a deputada.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 416/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), denominando “Batalhão Aspirante Francisco Ferreira de Melo”, o 9º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas;
– Projeto de lei ordinária nº 442/2020, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Comunitária e de Moradores do Village Campestre II;
– Projeto de lei ordinária nº 478/2021, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Atlética Coruripe;
– Projeto de lei ordinária nº 481/2021, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Esportiva Poxim.
Matéria votada em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 518/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), concedendo o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à sr. dra. Renata Gil de Alcântara Videira.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 855/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando que o Governo do Estado autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias aos finais de semana durante a Fase Vermelha no Estado de Alagoas;
– Indicação nº 861/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando que o Governo do Estado e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar a construção de um posto fixo na região do Litoral Norte do Estado;
– Indicação nº 867/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazendo a isenção do IPVA 2021 para os veículos que realizam transporte escolar;
– Indicação nº 868/2021, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a abertura de novos leitos de UTI no Hospital Regional do Norte;
– Indicação nº 869/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a realização de convênio com os municípios para custear, utilizando recursos do Fecoep, as unidades de complexo nutricional;
– Indicação nº 886/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde para que seja priorizada a vacinação de todos os funcionários das casas lotéricas do Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 161/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), instituindo a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes;
– Projeto de lei ordinária nº 431/2020, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), considerando de utilidade pública o Instituto Amigo Leal – IAL;
– Projeto de lei ordinária nº 439/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), concedendo título de cidadã honorária do Estado de Alagoas à sra. Anne Helena Fischer Inojosa;
– Projeto de lei ordinária nº 447/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), considerando de utilidade pública o Grupo Mama Renascer;
– Projeto de lei ordinária nº 471/2021, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), denominando de “Hospital Regional do Médio Sertão Maria da Guia Queiroz de Barros”, o hospital que terá suas instalações no município de Palmeira dos Índios;
– Projeto de lei ordinária nº 494/2021, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), considerando de utilidade pública o Instituto Nova Vida – INOVI.
