O Judiciário de Alagoas (TJAL) pautou, para todo o mês de novembro, 127 processos envolvendo crimes contra a vida. Os julgamentos irão compor o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A força-tarefa tem início nesta sexta-feira (1), e acontece em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os órgãos de segurança do Estado de Alagoas.
Foram priorizados os processos relacionados às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNJ, com réus presos, feminicídios e que envolvem policiais militares, sejam como vítimas ou acusados.
Ateou fogo nos filhos
Um dos julgamentos pautados para o primeiro dia do mês é o do réu José Nivaldo Vieira de Souza, conhecido como “Nivaldo do Posto”. O júri será conduzido pelo magistrado da Comarca de Feira Grande, Elielson dos Santos Pereira, tendo início às 9h.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, o homem é acusado de atear fogo nas vítimas Aline da Silva Souza Santos, José Alex Silva Souza e José Adelson Silva Souza, filhos do acusado, em 28 de julho de 2017. Aline não sobreviveu aos ferimentos.
José Nivaldo teria utilizado gasolina para atear fogo nas vítimas e na casa. A motivação teria sido uma discussão entre o acusado e sua esposa, Ana Maria da Silva, na qual se irritou com o fato de a mulher ter utilizado o dinheiro do Bolsa Família para comprar suprimentos para casa.
José Nivaldo passou a ameaçá-la com um galão de gasolina quando os três filhos interviram. Com isso, o acusado despejou o líquido inflamável no interior da casa e em seus filhos, de modo que foram atingidos pelo fogo.
José Nivaldo será julgado pela tentativa de homicídio das vítimas José Alex Silva Souza e José Adelson Silva Souza, e pelo crime de homicídio consumado contra Aline da Silva Souza Santos.
Faca de cortar pão
Na segunda-feira (4), o réu Belmiro Trindade Feitosa será submetido a júri popular na Comarca de Matriz do Camaragibe. Belmiro é acusado de matar Augusto Levino dos Santos Filho, com uma faca de serra de cortar pão em 29 de novembro de 2011. A sessão tem início às 9h30 e será conduzida pelo juiz da unidade, Raul Cabús.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima chegou em casa quando sua irmã discutia com a irmã do acusado, que tinha ido cobrar uma dívida de R$ 10. Não gostando das ofensas, Augusto Levino pegou um pedaço de madeira para agredir a irmã de Belarmino, que fugiu para casa.
A vítima havia tentado arrombar a porta para agredir a mulher, quando Belmiro saiu de casa com uma faca e correu atrás da vítima, alcançando e efetuando um golpe no coração de Augusto, o que lhe causou a morte. Após o ocorrido, Belmiro se entregou à polícia.
Ascom – 01/11/2019
