Já pensou em fazer compras em sua viagem internacional e receber parte do dinheiro de volta? Essa é uma facilidade comum para turistas estrangeiros em diversos países e recebe o nome de Tax Free (Livre de Impostos, em tradução livre). Essa prática é também chamada de Tax Refund ou Devolução de VAT (sigla para Value Added Tax, em inglês, ou Imposto Sobre o Valor Agregado, em português).
Para que este benefício seja instituído no Brasil e beneficie turistas estrangeiros que nos visitam, um Projeto de Lei Complementar (PLC) tramita desde 2017 na Câmara dos Deputados. Com nº 353/2017, o PLC busca instituir o Programa “promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)” de produtos adquiridos no país.
E o deputado federal alagoano Marx Beltrão (PSD) quer colocar este projeto em discussão na Câmara dos Deputados. O parlamentar é membro da Comissão de Turismo da Casa e junto com outros membros da Comissão fez o apelo pela tramitação urgente do projeto em reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Há 2 anos que a proposta está parada no Congresso Nacional.
“Instituir o Tax Free no Brasil seria um grande avanço em nosso país em se tratando de benefícios para a recepção de turistas estrangeiros. Certamente, o Tax Free seria mais um atrativo e dinamizaria a economia do setor do turismo. Esta é uma prática presente em países da Europa e dos Estados Unidos e precisamos implementá-la em nosso país”, defendeu Marx Beltrão.
Em geral, o reembolso do Tax Free é requisitado no aeroporto de embarque para o exterior, na volta ao país de origem do visitante estrangeiro. No aeroporto, o turista deve procurar pelo guichê de Tax Refund, apresentar seu passaporte, os recibos das compras e um formulário preenchido. A parcela dos impostos, então, é restituída ou em dinheiro ou em crédito no cartão.
