O risco de desabamento e as rachaduras no bairro do Pinheiro em Maceió e o desastre da cidade de Brumadinho em Minas Gerais vão ser alvo de investigação de uma CPI requerida pelo deputado federal alagoano e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão. “Precisamos apurar as responsabilidades sobre estes fatos e punir quem são os responsáveis de modo exemplar” disse o parlamentar alagoano.
Em ambos os casos as suspeitas sobre os responsáveis recaem sobre duas empresas de mineração e extração de recursos naturais: a Braskem em Maceió e a Vale do Rio Doce em Minas. A CPI objetiva investigar o processo de licenciamento ambiental, a fiscalização e o funcionamento de barragens e da extração de salgema. O requerimento para a abertura da Comissão foi protocolado nesta terça-feira (29) em Brasília e foi assinado também pelo deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD).
“Vamos coletar a assinaturas de parlamentares para instalarmos a Comissão. Nossa meta é investigar estes desastres que tiveram tanta repercussão e que vitimaram tantas pessoas, inclusive lamentavelmente com muitas mortes no caso de Brumadinho. Sobre o Pinheiro, precisamos saber se a atividade da Braskem foi, ou não, a causadora das rachaduras e do afundamento do bairro. A população necessita de respostas e de ação de modo urgente” assegurou Marx Beltrão.
Depois de concluir as investigações, uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode encaminhar suas conclusões, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos acusados. O cronograma de trabalho de uma CPI é determinado por seus membros, que vão definir as investigações e as tomadas de depoimento. O relatório final é de responsabilidade exclusiva do relator, que deve ser escolhido por votação.
