A Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) realizou nesta sexta-feira (05) uma audiência pública para debater o projeto de reforma da previdência. Presente no evento, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) defendeu alterações na reforma em defesa da classe trabalhadora e de categorias prejudicadas com o atual projeto de autoria do governo. “Não vou colocar minha digital na reforma se ela continuar injusta”, disse o parlamentar.
O objetivo da audiência pública foi buscar uma visão sobre o que a reforma representa para a sociedade. Após o evento, a Comissão da OAB Alagoas irá formular um relatório com posicionamentos da audiência que será encaminhado ao Conselho Federal da Ordem. No evento, Beltrão ressaltou a necessidade de que a reforma “não prejudique o povo e, de verdade, combata os privilégios”. Mas de acordo com o parlamentar, “parece que o combate aos privilégios na atual reforma da previdência se assemelha à ‘fake news’. Ou seja, não existe de modo concreto”, criticou Beltrão.
O deputado, que coordena a bancada alagoana no Congresso, disse em seu discurso na audiência que pediu ao ministro Paulo Guedes um estudo detalhado que comprove, de fato, a economia de R$ 1 trilhão que o governo afirma ser possível fazer com a aprovação da reforma. Marx Beltrão solicitou a Paulo Guedes o “fornecimento de mais um estudo, agora que apresente detalhadamente a lista de todos os devedores da previdência no Brasil”. Segundo o parlamentar, os devedores, principalmente os grandes, precisam ser acionados pelo governo. “Não dá para somente o povo, com a mudança da aposentadoria, pagar a esta conta” ressaltou Marx.
Na manhã desta mesma sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro indicou a possibilidade de mudanças no texto da reforma que está em tramitação na Câmara. Bolsonaro disse que a adoção do sistema de capitalização da reforma da Previdência pode ficar para um segundo momento. “O mais importante são o teto e o tempo de contribuição. Capitalização pode ficar para um segundo turno. Pode ter reação (do Congresso). A Câmara é quem vai decidir. Se tiver reação forte contra a proposta. Uma coisa ou outra vai desidratar” disse o presidente, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto.
