O trabalho do deputado federal Marx Beltrão anda em alta com a equipe da área do Turismo do governo Jair Bolsonaro. Tanto que as principais medidas que o novo governo buscará adotar neste setor são as mesmas medidas que o ex-ministro do Turismo Marx Beltrão começou a implementar quando de sua passagem pela pasta em Brasília, entre 2016 e 2018. É o que revela um estudo feito pela Distrito Relações Governamentais, uma das mais respeitadas empresas de consultoria em política e gestão pública do país.
Segundo o documento, intitulado “Estrutura Ministerial no Novo Governo”, as ações prioritárias de Bolsonaro para o turismo do Brasil em seu governo são a aprovação da Medida Provisória (MP) que libera investimentos estrangeiros em empresas aéreas e o incremento na capacidade operacional do setor da aviação civil nacional, chamada de conectividade aérea.
“Tais medidas foram frutos que nossa gestão no ministério deixou para o país. A MP da abertura do capital, depois de meses com o Projeto de Lei emperrado no Congresso, foi baixada pela gestão passada em dezembro. Já o que chamamos de aumento ‘conectividade aérea’, foi amplamente defendido em nosso trabalho no MTur. Muito bom saber que este trabalho, feito por mim mas também por diversos técnicos e protagonistas do turismo nacional, terá continuidade na atual gestão”, afirmou Marx Beltrão.
A MP em questão, de número 863/18, aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira nas companhias. O texto revoga as exigências do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86), que determina, como critérios para a exploração de serviços aéreos públicos, que a empresa tenha sede no Brasil, com direção exclusivamente brasileira e pelo menos 80% do capital social nas mãos de brasileiros. O governo argumenta que as regras atuais impõem obstáculos ao desenvolvimento do transporte aéreo no País.
Quanto a questão da conectividade aérea apresentada no estudo da Distrito Relações Governamentais, esta é uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento do turismo de uma região e consequentemente da economia do país. Neste contexto, a gestão de Beltrão também avançou ao pleitear e conseguir que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) editasse novas normas facilitando a operação dos vôos charters no Brasil.
