O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) apresentou nesta terça-feira (10) um projeto de lei com um conjunto de medidas para conscientizar a população sobre os riscos do uso de remédios sem a prescrição médica. O projeto de lei 5207/16 institui o Programa Nacional de Conscientização dos Riscos de Automedicação por Anti-inflamatórios.
Segundo o texto do projeto de lei apresentado pelo parlamentar alagoano, as ações devem ser implantadas em todo o território nacional, com participação de todas as esferas do poder, e ficam sob a responsabilidade do SUS (Sistema Único de Saúde). “Muitas pessoas poderiam evitar a indevida exposição aos riscos, caso os reconhecessem”, destaca o deputado.
Campanhas, seminários, congressos, palestras e eventos estão previstos como obrigatórios pelo projeto. A medida, porém, não se limita a atividades educativas. O PL também prevê a celebração de convênios, capacitação profissional sobre o tema e promoção de pesquisas. O parlamentar lembra que os anti-inflamatórios são os medicamentos mais utilizados por pessoas que se automedicam.
“Apesar de serem medicamentos, alguns isentos de prescrição médica, são utilizados de maneira indiscriminada e perigosa, pois muitos desconhecem seus efeitos danosos. Os riscos são bastante elevados”, ressalta.
Valderi Melo
