Em pronunciamento realizado na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) defendeu o pagamento de reajustes aos profissionais do magistério, com a implantação urgente por estados e municípios do aumento de 33% do Piso Nacional dos Professores. Marx também voltou a cobrar a tramitação e aprovação com celeridade do Piso dos Profissionais da Enfermagem e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
“E sei que o cenário em alguns municípios é de dificuldade financeira, mas a garantia do reajuste dos salários dos professores conforme o Piso recém aprovado deve ser sagrado e não pode ser adiado. Do mesmo modo, os profissionais da Enfermagem não podem mais esperar e o Piso destas categorias precisa se transformar em realidade. Também nesta espera por justo reconhecimento e valorização estão os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que necessitam ter sua PEC aprovada com rapidez por este Congresso Nacional”, disse Marx Beltrão.
Marx Beltrão se referiu ao Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375. Já a PEC é a de nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e para fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
O parlamentar alagoano tem sido um defensor de conquistas salariais e trabalhistas para estas três categorias profissionais. “Professores, enfermeiros, técnicos, auxiliares, parteiras e agendes de saúde dedicam suas vidas à vida do próximo, ganhando salários baixos e incompatíveis com o trabalho valoroso que executam. Seguirei atuando em Alagoas e em Brasília em defesa destas e de outras classes de trabalhadores”, concluiu o parlamentar.
