Essas empresas terão um prazo de 48 horas para responder a notificação feita pelo Procon Maceió, que pretende traçar estratégias para contribuir com as demandas que chegam ao órgão de defesa do consumidor.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias de serviços públicos devem prestar serviços adequados, eficientes e seguros, notadamente os essenciais, que devem ser contínuos. Ou seja, é fundamental que essas empresas garantam que os consumidores afetados pelo colapso da mina 18 da Braskem continuem recebendo água e energia elétrica de forma adequada e segura.
Dessa forma, o Procon Maceió tem o objetivo de esclarecer as principais estratégias que as concessionárias estão adotando, a fim de evitar prejuízos aos consumidores, especialmente os deslocados da região afetada e também das demais localidades da cidade, já que há subestações dos serviços nas áreas próximas à mina 18.
Para denúncias, dúvidas ou reclamações, o consumidor pode entrar em contato através dos seguintes canais de atendimento: 0800 082 4567 ou (82) 98882-8326. Além disso, é possível buscar informações e auxílio presencialmente na Rua Sá e Albuquerque, 235 – Jaraguá, com horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Essa atitude do Procon Maceió demonstra a preocupação do órgão em garantir que os consumidores recebam um atendimento adequado e que suas demandas sejam atendidas pelas concessionárias responsáveis pelos serviços essenciais de água e energia elétrica. Espera-se que as empresas notificadas prestem os esclarecimentos necessários e tomem as medidas cabíveis para evitar que os consumidores sejam prejudicados devido ao iminente colapso da mina 18 da Braskem.
