Essa iniciativa representa um marco histórico na luta pela manutenção da memória e das tradições locais, evidenciando o compromisso da gestão pública em salvaguardar o patrimônio cultural da região. Em suas palavras, o prefeito JHC ressaltou a importância de valorizar o legado cultural de Maceió, afirmando que a cultura é o verdadeiro DNA da cidade, que merece ser mantido vivo e preservado.
A lei beneficiará tanto indivíduos quanto grupos artísticos tradicionais, garantindo um salário mínimo e meio vitalício para os mestres e mestras da cultura e uma bolsa de dois salários mínimos para os grupos culturais, com a exigência de renovação periódica de cadastro. Para obter o título de patrimônio vivo, os realizadores da cultura deverão se inscrever e participar de um edital, cumprindo todas as regras e comprovações necessárias.
A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) será responsável por coordenar e fiscalizar as ações relacionadas ao patrimônio vivo da cultura de Maceió. Os interessados em participar do processo de inscrição e receber mais informações sobre o assunto podem entrar em contato com a FMAC, localizada na Rua Melo Morais, nº 59, no Centro da cidade, ou acessar o site oficial da instituição.
