Segundo o controlador-geral de Maceió, José Neto, esse manual garantirá que todas as solicitações sejam avaliadas de maneira justa e criteriosa, seguindo as leis e regulamentos vigentes sobre o assunto. Além disso, ele ressalta que o manual servirá de instrução tanto para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura quanto para os cidadãos que desejarem solicitar um patrocínio.
O documento estabelece categorias de patrocínio que poderão ser atendidas, limitações de valores e procedimentos a serem adotados pelas unidades da estrutura organizacional do Poder Executivo e da administração indireta. O objetivo é padronizar a execução de atividades e rotinas de trabalho.
Os interessados podem conferir o manual completo no site da CGM. Nele, estão disponíveis todas as informações necessárias para entender como funciona o processo de solicitação de patrocínio pela Prefeitura de Maceió.
Essa iniciativa da Controladoria Geral de Maceió é fundamental para garantir transparência no processo de concessão de patrocínios. Com regras claras e criteriosas, a expectativa é que o manual evite possíveis irregularidades e favorecimentos indevidos.
A CGM desempenha um papel fundamental no controle interno da Prefeitura de Maceió. É responsável por fiscalizar todas as ações, garantindo que estejam dentro dos limites legais e éticos. A divulgação desse manual é mais um passo na direção da transparência e do combate à corrupção, promovendo uma gestão pública mais eficiente e responsável.
Os cidadãos também podem entrar em contato com a CGM para obter mais informações sobre o processo de concessão de patrocínios ou para fazer denúncias relacionadas a possíveis irregularidades. A ouvidoria da CGM está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para atender às demandas da população.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Maceió demonstra seu compromisso em promover transparência e legalidade na concessão de patrocínios, contribuindo para o desenvolvimento de eventos, artistas, atletas e estudantes na cidade.
