Lula cobra desculpas após decisão de arquivar caso de pedaladas de Dilma: “Alguma retratação deve ser feita”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender um pedido de desculpas à ex-presidente Dilma Rousseff após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pela manutenção do arquivamento da ação que tratava das “pedaladas fiscais”. Durante um evento de lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí, Lula afirmou que não sabe como fica a situação política brasileira, visto que Dilma foi condenada por uma pedalada, mas agora a Justiça Federal de Brasília absolveu-a, afirmando que não cometeu crime.

No entanto, o presidente Lula ressaltou que Dilma não poderia voltar para o governo, pois ele não sairia para ela entrar, e ela teria que esperar. Ele também defendeu que deveria haver um pedido de desculpas em algum momento, já que “não é possível que você inventa uma mentira, derruba uma presidenta, destrói parte do Brasil, e depois a justiça diz que o crime não existiu e ninguém pede desculpa”.

Vale lembrar que em 2016, a ex-presidente Dilma foi acusada de atrasar o repasse a bancos públicos com o intuito de melhorar artificialmente as contas do governo federal, o que culminou em seu impeachment. No entanto, apesar das declarações de Lula de que a ex-presidente foi absolvida, o TRF-1 decidiu manter o arquivamento da ação de improbidade administrativa, sem entrar na análise de mérito.

A decisão foi tomada na última segunda-feira pela 10ª Turma do TRF-1, que rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) questionando o arquivamento em primeira instância da ação. O tribunal seguiu o posicionamento já proferido anteriormente, sem realizar novo julgamento do mérito.

Em 2019, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal, decidiu excluir Dilma e o ex-ministro Guido Mantega da ação, considerando que eles deveriam responder por crime de responsabilidade e não improbidade administrativa. Além disso, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin também foram indiciados na mesma ação. No entanto, o magistrado entendeu que o MPF não individualizou os réus nem pontuou sua conduta, requisitos para a caracterização do ato de improbidade.

Diante desse quadro, a discussão sobre um pedido de desculpas ganha maior relevância, já que o TRF-1 manteve o arquivamento da ação de improbidade administrativa sem analisar seu mérito. Resta saber se essa questão será levada adiante e se haverá algum desdobramento político a partir desse pedido de desculpas defendido pelo presidente Lula.

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