Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares e prevê campanha de alerta e iluminação de locais públicos.

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747/23, que estabelece o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A iniciativa teve origem em um projeto da Câmara dos Deputados, aprovado em abril, e contou com parecer da deputada Erika Kokay (PT-DF). Posteriormente, o texto também foi aprovado pelo Senado.

Segundo a nova legislação, durante todo o mês de setembro, uma campanha dividida por semanas deverá ser realizada para alertar a população sobre doenças como a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas. O objetivo é difundir a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas, por meio de alertas nos meios de comunicação e outras ações.

A lei também estabelece que o governo federal deverá iluminar locais públicos de vermelho durante a mobilização, como forma de chamar a atenção para a causa e destacar a importância da conscientização sobre as doenças cardiovasculares.

De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 14 milhões de brasileiros sofrem de alguma doença cardiovascular, e pelo menos 400 mil morrem a cada ano em decorrência dessas enfermidades, o que representa cerca de 30% de todos os óbitos no país. Diante desses números preocupantes, a nova lei busca aumentar a conscientização da população e disseminar informações sobre a prevenção e o tratamento dessas doenças.

A sanção da Lei 14.747/23 representa um importante passo no combate às doenças cardiovasculares no Brasil, ressaltando a necessidade de medidas efetivas para reduzir o impacto dessas enfermidades na população. Espera-se que a mobilização durante o mês de setembro possa contribuir para a conscientização e para a promoção de hábitos saudáveis, visando a prevenção dessas graves condições de saúde.

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