Na tarde deste sábado (20), guarnições da Patrulha Maria da Penha (PMP) realizaram mais duas prisões por descumprimento de medida protetiva na capital alagoana.
A primeira prisão aconteceu no Conjunto Virgem dos Pobres ll, no bairro Vergel do Lago. A guarnição 03 foi acionada pela vítima, que é uma das assistidas do programa, através do telefone funcional da PMP, informando que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência, violando a sua medida protetiva de urgência.
A equipe da Patrulha prontamente se deslocou e fez rondas no perímetro, localizando o agressor a menos de 500 metros da residência da vítima. Após a constatação dos fatos, os militares realizaram a prisão do ex-companheiro e o conduziu para a Central de Flagrantes 01 onde foi autuado por descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Já a segunda prisão aconteceu no bairro do Jacintinho, quando por volta das 17h a guarnição 06 foi acionada por uma assistida. Ela relatou que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência alegando que queria ver o filho, porém estava descumprindo os termos da decisão judicial que determinava o afastamento do acusado do lar da vítima.
Ao chegar à residência da assistida, a guarnição constatou o fato. Imediatamente a guarnição deu voz de prisão e o autor foi conduzido à Central de Flagrantes 01 onde foi autuado em flagrante por Descumprimento de Medida Protetiva (Art. 24- A da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha).
Patrulha Maria da Penha
Em Maceió, a Patrulha Maria da Penha vem atuando há pouco mais de 02 anos e atualmente é composta por quatro guarnições, a Patrulha atua 24h por dia e 7 dias por semana. Sua sede está localizada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, na Rua Dr. Augusto Cardoso, s/n, Jatiúca.
Desde a sua implantação, a Patrulha Maria da Penha tem acompanhados 385 mulheres vítimas de agressão. Nesse período, foram realizadas 48 prisões e realizadas mais de 3.350 atendimentos através das visitas fiscalizatórias às assistidas. Só do mês janeiro a 15 de junho de 2020 foram 1.441 atendimentos.
No período da quarentena foram 16 prisões, sendo oito por descumprimento de medida protetiva e mais oito por flagrante de violência física (lesão corporal dolosa).
