LEI MARIA DA PENHA: PMP efetua mais duas prisões por descumprimento de medida protetiva em Maceió

Na tarde deste sábado (20), guarnições da Patrulha Maria da Penha (PMP) realizaram mais duas prisões por descumprimento de medida protetiva na capital alagoana.

A primeira prisão aconteceu no Conjunto Virgem dos Pobres ll, no bairro Vergel do Lago. A guarnição 03 foi acionada pela vítima, que é uma das assistidas do programa, através do telefone funcional da PMP, informando que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência, violando a sua medida protetiva de urgência.

A equipe da Patrulha prontamente se deslocou e fez rondas no perímetro, localizando o agressor a menos de 500 metros da residência da vítima. Após a constatação dos fatos, os militares realizaram a prisão do ex-companheiro e o conduziu para a Central de Flagrantes 01 onde foi autuado por descumprimento de medida protetiva na forma do art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Já a segunda prisão aconteceu no bairro do Jacintinho, quando por volta das 17h a guarnição 06 foi acionada por uma assistida. Ela relatou que o seu ex-companheiro estava na porta de sua residência alegando que queria ver o filho, porém estava descumprindo os termos da decisão judicial que determinava o afastamento do acusado do lar da vítima.

Ao chegar à residência da assistida, a guarnição constatou o fato. Imediatamente a guarnição deu voz de prisão e o autor foi conduzido à Central de Flagrantes 01 onde foi autuado em flagrante por Descumprimento de Medida Protetiva (Art. 24- A da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha).

Patrulha Maria da Penha

Em Maceió, a Patrulha Maria da Penha vem atuando há pouco mais de 02 anos e atualmente é composta por quatro guarnições, a Patrulha atua 24h por dia e 7 dias por semana. Sua sede está localizada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, na Rua Dr. Augusto Cardoso, s/n, Jatiúca.

Desde a sua implantação, a Patrulha Maria da Penha tem acompanhados 385 mulheres vítimas de agressão. Nesse período, foram realizadas 48 prisões e realizadas mais de 3.350 atendimentos através das visitas fiscalizatórias às assistidas. Só do mês janeiro a 15 de junho de 2020 foram 1.441 atendimentos.

No período da quarentena foram 16 prisões, sendo oito por descumprimento de medida protetiva e mais oito por flagrante de violência física (lesão corporal dolosa).




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