Nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da chapa havia sido questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, do PSOL, que acusou a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha de 2022.
Segundo a advogada, a campanha teria fraudado a cota de gênero ao destinar apenas 7% dos recursos para a candidatura feminina, apesar da obrigatoriedade de destinar pelo menos 30%. Ela argumentou que a vice-governadora foi usada como uma peça decorativa, sem aparecer na campanha, para burlar as regras e direcionar a maior parte dos recursos para a campanha do governador.
No entanto, o TSE discordou das acusações e decidiu absolver a chapa. Segundo o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, não foram apresentadas provas robustas de desproporcionalidade entre os recursos recebidos pela chapa vencedora e as demais que não obtiveram êxito.
Durante o julgamento, o advogado do governador Jorginho Mello destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado o pedido de cassação anteriormente. Ele ressaltou que todos os gastos do partido foram aprovados pelo TRE, um tribunal reconhecido por sua rigorosidade na análise das prestações de contas.
Com essa decisão, Jorginho Mello e Marilisa Boehm permanecem em seus cargos e seguem com seus mandatos de governador e vice-governadora de Santa Catarina, respectivamente. O resultado do julgamento fortalece a imagem do governador, que pode agora seguir com seu plano de governo tranquilamente, sem ações judiciais que poderiam prejudicar sua gestão.
É importante ressaltar que a decisão do TSE não foi unânime apenas entre os ministros, mas também recebeu apoio popular. Muitos catarinenses acreditam que a cassação seria injusta e alegam que o governador tem feito um bom trabalho à frente do estado. Agora, Mello poderá continuar traçando projetos e tomando decisões em benefício do povo de Santa Catarina.
