Com a determinação do TSE, a Justiça Eleitoral terá a responsabilidade de recontar os votos recebidos pelo PROS e redistribuir as cadeiras conquistadas pelo partido nas eleições municipais do ano passado. A situação afetará diretamente os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, ambos eleitos pelo PROS. No entanto, a cassação dos parlamentares ainda aguarda a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, foi o responsável por proferir o voto favorável à anulação dos votos e cassação dos vereadores. De acordo com Marques, as candidatas mulheres indicadas pelo partido não demonstraram comprometimento com suas campanhas eleitorais, chegando inclusive a promover candidaturas masculinas nas redes sociais.
Em suas palavras, o ministro destacou: “Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido. Todas as candidatas ao mesmo tempo”. Os demais ministros do TSE, incluindo o presidente Alexandre de Moraes, seguiram o voto do relator e concordaram com a anulação dos votos e a cassação dos vereadores eleitos pelo PROS.
A decisão do TSE representa um marco no combate à fraude eleitoral e à desigualdade de gênero na política, demonstrando o comprometimento da Justiça Eleitoral em assegurar a lisura e a legitimidade do processo democrático.
