A Segunda Turma do tribunal foi responsável por avaliar o caso e chegou à conclusão de que o Ministério Público não apresentou indícios suficientes para justificar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. De acordo com os desembargadores, não há provas concretas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem, o que levou à suspensão do processo contra ele.
Por outro lado, os processos contra outros 15 acusados seguirão em andamento. Eles respondem por acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais no contexto do desastre em Brumadinho.
O rompimento da barragem em janeiro de 2019 resultou em uma tragédia que ceifou a vida de mais de 270 pessoas, as quais foram resgatadas dos rejeitos pela equipe do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. A comoção provocada pela tragédia reverberou não apenas a nível nacional, mas também internacionalmente, chamando a atenção para a importância da segurança das barragens em todo o mundo.
A suspensão do processo contra Fábio Schvartsman representa um desdobramento significativo nesse caso complexo e de grande repercussão. Agora, cabe às autoridades competentes continuarem a investigação para esclarecer todas as circunstâncias que levaram ao trágico rompimento da barragem de Brumadinho e responsabilizar os envolvidos de acordo com a lei.
