As acusações contra Aécio Neves envolviam supostos recebimentos de valores indevidos entre os anos de 2010 e 2012, período em que o político ocupava o cargo de governador de Minas Gerais. Segundo as acusações, o objetivo desses pagamentos seria favorecer a empreiteira OAS no estado, em troca de benefícios dentro do programa Luz para Todos.
Com a votação favorável por 4 votos a 1, a Segunda Turma acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República e da defesa de Aécio Neves, decidindo pelo arquivamento do inquérito. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento, com Edson Fachin ficando vencido.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves comemorou a decisão, ressaltando que mais um inquérito com “acusações falsas” contra o ex-governador foi arquivado. A nota também criticou as denúncias indevidas feitas contra lideranças políticas no passado, destacando que a verdade prevaleceu mais uma vez.
Essa decisão da Segunda Turma do STF marca mais um capítulo na trajetória de Aécio Neves, que enfrentou diversos processos judiciais nos últimos anos. O arquivamento do inquérito representa uma vitória para o político e sua defesa, que alegam não haver provas suficientes para embasar as acusações feitas contra ele.
