Os dois foram condenados em três instâncias na Itália por estupro em uma boate de Milão, em 2013, e a pena imposta foi de nove anos de prisão para cada um. O governo italiano pediu a homologação da sentença estrangeira, e agora o STJ é responsável por analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.
A defesa de Falco argumentou que o processo ainda não estava pronto para ser julgado e que poderiam ocorrer decisões contraditórias se fosse analisado na mesma sessão que o caso de Robinho. Contudo, o relator, ministro Francisco Falcão, negou o pedido de adiamento e ainda multou a defesa de Falco por “tumultuar o andamento do processo”.
Segundo o relator, não há risco de decisões contraditórias, uma vez que os dois casos serão analisados pela Corte Especial do STJ e qualquer diferença de julgamento será devido à situação individual dos requeridos.
A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, porém a Constituição brasileira não prevê a extradição de cidadãos natos. Por isso, o país europeu pediu a transferência da sentença do ex-jogador. A defesa de Robinho solicitou a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa, porém, o pedido foi rejeitado pelo tribunal.
A expectativa agora é para o julgamento do dia 20 e a decisão que será tomada pelo STJ em relação às possíveis condenações por estupro de Robinho e Falco.
