Os documentos em questão, mantidos em sigilo judicial, foram tornados públicos pela comissão, que conta com membros vinculados ao ex-presidente Donald Trump em posições de liderança. As notificações fazem parte de uma série de determinações emitidas por Moraes para a retirada de conteúdos considerados ilegais. Alguns críticos do ministro consideram tais ações como atos de censura.
Em resposta à divulgação dos ofícios pelo comitê americano, o STF rejeitou as acusações de falta de fundamentação nas decisões. De acordo com a Corte, os documentos divulgados são simplesmente os ofícios enviados às plataformas para que elas cumpram as decisões judiciais. Além disso, o STF ressaltou que todas as partes envolvidas nos processos têm acesso à justificativa por trás das decisões.
É importante destacar que a ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos teve início após o ministro decidir incluir o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, em um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais na disseminação de notícias falsas no país.
Diante desses acontecimentos, fica evidente a preocupação com a garantia da liberdade de expressão e o respeito às instituições democráticas tanto no Brasil quanto no exterior. O embate entre poderes e a defesa da independência do Judiciário são temas de extrema relevância e que exigem um debate cuidadoso e embasado em princípios constitucionais.
