JUSTIÇA – Rosa Weber é indicada por Lula para vaga no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, aguardando aprovação pelo Conselho.

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A indicação de Weber foi aceita por ela, e agora aguarda a aprovação do Conselho do Mercado Comum do Sul para que a nomeação seja oficializada.

O cargo de árbitro no TPR foi deixado por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça em fevereiro deste ano. Lewandovski assumiu a presidência do tribunal em julho de 2023. Com a entrada de Rosa Weber, a expectativa é de que a sua experiência jurídica contribua para a resolução de controvérsias entre os países membros do Mercosul.

O Tribunal do Mercosul foi criado em 2002, com sede em Assunção, Paraguai, com o objetivo de resolver disputas entre os países integrantes do bloco quando as negociações anteriores não foram bem-sucedidas. A corte é formada por cinco árbitros, um indicado por cada Estado Parte, e um quinto juiz escolhido por unanimidade entre os países. Cada árbitro conta com um suplente, e o mandato na corte é de dois anos.

A nomeação de Rosa Weber para o cargo de árbitra no Tribunal do Mercosul representa um reconhecimento da sua trajetória na área jurídica e o seu compromisso com a resolução de conflitos de forma justa e imparcial. Com a sua experiência e expertise, ela certamente contribuirá para a manutenção da harmonia e do equilíbrio entre os países membros do bloco sul-americano.

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