De acordo com Silva, essa afirmação se baseia nas palavras iniciais do relator do caso, Alexandre de Moares, e do subprocurador Carlos Santos, que teriam feito manifestações fora do processo antes mesmo da parte processual. Sendo assim, segundo a defesa, fica evidente que se trata de um julgamento com motivações políticas.
O advogado também questionou o fato de o caso estar sendo julgado pelo STF, argumentando que o réu não possui foro privilegiado e, portanto, deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a defesa rebateu a acusação de participação de Aécio Lúcio na execução dos atos, afirmando que não há provas de que ele tenha recebido ou repassado qualquer quantia de dinheiro.
Aécio Lúcio, morador de Diadema (SP), responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público com o uso de substância inflamável. Caso seja condenado pelo STF, ele poderá enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão.
Vale ressaltar que o advogado Sebastião Coelho, além de ser responsável pela defesa de Aécio Lúcio, é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). No dia anterior (12), ele passou a ser alvo de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve seu sigilo bancário quebrado devido a supostas incitações aos atos antes de se aposentar. Durante sua sustentação oral, o advogado mencionou essa situação e afirmou considerar a quebra de sigilo como uma forma de intimidação.
O julgamento no STF continua em andamento e diversas questões estão sendo discutidas, incluindo a possibilidade de extensão das acusações a outros réus que também participaram dos atos golpistas. Resta aguardar os desdobramentos desse caso e acompanhar as próximas sessões do tribunal para obter mais detalhes sobre o desfecho dessa importante questão jurídica.
