Segundo o MPF, a Jovem Pan estava alinhada a uma campanha de disseminação de informações falsas, elogiando a ditadura militar, defendendo atos violentos e questionando a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante desse cenário preocupante, a Procuradoria-Geral da União decidiu ingressar como autora da ação, ao lado do MPF, para fazer cessar essas condutas prejudiciais.
Em um primeiro momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça que não tinha interesse em participar ativamente da ação. No entanto, após uma nova determinação do advogado-geral da União, a Procuradoria-Geral da União foi orientada a se posicionar ao lado do MPF. O objetivo é defender a integridade do sistema eleitoral e fortalecer os princípios democráticos.
A AGU alegou, em sua manifestação, que não caberia ao Estado avaliar a qualidade dos conteúdos veiculados pelas emissoras de rádio ou TV, ressaltando a importância da liberdade de expressão e de imprensa. No entanto, diante das graves acusações feitas contra a Jovem Pan, a União decidiu se posicionar em defesa da democracia e da transparência.
A ação proposta pelo MPF visa responsabilizar a emissora pelos conteúdos veiculados considerados prejudiciais à sociedade, incluindo notícias falsas, calúnias contra autoridades e incitação à desobediência judicial. O Ministério Público requereu uma indenização por danos morais coletivos e a veiculação de mensagens informativas sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
Diante dessa situação, a Jovem Pan optou por não se manifestar sobre o caso. A população aguarda agora os desdobramentos dessa ação que coloca em evidência a importância do combate à desinformação e da preservação dos valores democráticos em nosso país.
