Segundo o ministro, é crucial que as soluções encontradas reflitam as diferentes realidades e percepções das partes envolvidas. Ele enfatizou a importância do envolvimento ativo de todos os atores estatais para ouvir as partes e auxiliá-las a encontrar pontos comuns. A decisão de Fachin foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região, especialmente relacionados à retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou que, na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que precisaram ser hospitalizados em Toledo, no Paraná. Esses incidentes refletem a tensão e a violência presentes no contexto da demarcação de terras indígenas.
O processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi alvo de controvérsias durante a gestão anterior da Funai, que anulou o processo. O território em questão está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira com o Paraguai. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai a revogação da Portaria 418/2020, que invalidou o processo de demarcação.
Apesar da revogação da medida anterior pela nova gestão da Funai no ano passado e da autorização para retomada do processo, a situação permaneceu suspensa por uma decisão da Justiça Federal. O pronunciamento de Fachin representa um novo capítulo nesse longo e contencioso processo de demarcação de terras indígenas, trazendo esperança para as comunidades indígenas envolvidas.
