Dino também destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, buscando sempre a harmonia entre eles, com cada um respeitando sua função e papel. Ele ressaltou a necessidade de ponderação para que o Judiciário funcione de forma eficiente e colabore para o desenvolvimento das políticas públicas e a garantia dos direitos de todos os cidadãos.
Indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, aos 55 anos de idade, terá a possibilidade de permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos e atingir a idade de aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Com a entrada na Corte, o novo ministro herda cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Com vasta experiência jurídica e política, Flávio Dino traz consigo um histórico de atuação em defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito. Sua chegada ao STF desperta expectativas quanto ao seu desempenho e posicionamento diante de questões que envolvem o cenário político e jurídico nacional.
Dessa forma, a posse do ministro Flávio Dino representa um marco importante no cenário jurídico do país, com a expectativa de contribuir para a efetivação dos princípios constitucionais e para o fortalecimento da atuação do Judiciário no Brasil.
