O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, um empresário e ex-deputado estadual do Paraná. Ele teria sido preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi, em um processo anterior à Lava Jato. A partir daí, teria sido ameaçado por Moro e levado a gravar investigados e “trabalhar” para obter provas contra políticos e outras figuras proeminentes, sobretudo ligadas ao PT, segundo seu relato.
Em depoimento à PF autorizado por Toffoli no ano passado, Garcia contou que as supostas chantagens teriam sido relatadas ainda em 2021 à juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal. Porém, as alegações foram encaminhadas ao Supremo somente no ano passado, por decisão do juiz Eduardo Appio, que assumiu a Lava Jato por curto período.
Segundo relatório da PF, que ouviu Garcia por três dias em agosto, o empresário fez uma narrativa “longa, detalhista e por vezes confusa, aduziu sobre diversos aspectos potencialmente criminosos envolvendo agentes públicos e privados que atuaram na Operação Lava Jato”. Os advogados do ex-deputado também enviaram uma série de documentos que supostamente comprovariam os atos ilícitos.
A PGR alegou que os relatos de Garcia “apontam para um desvirtuamento das decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato”. As condutas relatadas indicam “eventual prática dos crimes de concussão, de fraude processual, de organização criminosa e de lavagem de capitais”, acrescentou o órgão.
Em nota, o senador Sergio Moro disse que sua defesa ainda não teve acesso aos autos do processo e negou as acusações feitas por Garcia. Ele afirmou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás” e negou os fatos afirmados no relato do empresário.
Com a autorização do inquérito, o caso promete gerar grande repercussão no cenário político e jurídico brasileiro, suscitando debates sobre a conduta de magistrados e a independência do Judiciário. A sociedade e a classe política aguardam ansiosas pelo desenrolar das investigações e os desdobramentos deste polêmico episódio.
