JUSTIÇA – Ministro da Justiça lança programa de segurança pública em Mato Grosso com investimento de R$87 milhões e foco na violência de gênero

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve presente em Cuiabá nesta segunda-feira (9) para lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) em Mato Grosso. O objetivo dessas iniciativas é fortalecer a segurança no estado e prevenir a violência de gênero.

Durante o evento, o ministro anunciou que o investimento do governo federal será de R$ 87 milhões, sendo R$ 16 milhões destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Além disso, serão direcionados recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) e à Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões), bem como à instalação de um centro de treinamento para polícias estaduais e aquisição de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário, como portal detector de metais e central de monitoramento eletrônico.

Um dos investimentos anunciados é a entrega de 52 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso no estado. O ministro destacou ainda a importância de reforçar o combate ao crime nas regiões de fronteira e ao tráfico internacional de drogas. Segundo Dino, é necessário desestruturar as organizações criminosas que possuem recursos financeiros significativos para impor sua agenda criminosa. Ele ressaltou que Mato Grosso é um estado estratégico nesse sentido.

Durante o evento, também foi autorizada a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Dentre as viaturas doadas pelo governo federal para o estado, dez serão direcionadas à Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo enfrentar a violência contra a mulher, um dos eixos do Pronasci 2. O ministro ressaltou o benefício de oferecer diversos serviços em um mesmo local, evitando a revitimização das mulheres agredidas.

Quanto ao reforço do policiamento na região de fronteira em Mato Grosso, o ministro informou que um programa de investimentos está em fase de assinatura com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante. O programa Amazônia Mais Segura destinará equipamentos como helicópteros, viaturas e armamentos ao estado ao longo deste ano e do próximo.

Lançado em março, o Pronasci 2 tem como eixos prioritários o incentivo às políticas de segurança pública com cidadania, o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero, a bolsa-formação para agentes de segurança, o apoio às vítimas da criminalidade e o estímulo às políticas de cidadania, como o trabalho e a educação formal e profissionalizante para presos e egressos. Para enfrentar a violência contra a mulher, o programa prevê a entrega de viaturas para fortalecer as patrulhas Maria da Penha e a construção de 40 casas da mulher brasileira até 2026.

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