A indicação de Flávio Dino para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (27). A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para 13 de dezembro. No entanto, segundo Barroso, mesmo se aprovado, Dino só deveria ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.
O próprio Barroso afirmou: “Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval.”
O recesso dos ministros do STF terá início em 20 de dezembro, com os trabalhos sendo retomados em 1º de fevereiro de 2024. Segundo as regras do Supremo, os preparativos para a posse de um novo ministro só podem ser realizados após a aprovação pelo Senado.
A declaração de Barroso levanta questões sobre a agenda política e os prazos para a possível posse de Flávio Dino no STF. Além disso, a controvérsia enfatiza a importância e a relevância do papel do Senado na confirmação de novos membros do Supremo Tribunal Federal, e como a Corte se organiza em meio a mudanças em sua composição.
A discussão em torno da possível posse de Flávio Dino no Supremo promete ser amplamente debatida nos próximos meses, à medida que o processo de aprovação no Senado avança e os preparativos para sua eventual posse são delineados. A opinião do ministro Luís Roberto Barroso é um elemento importante nesse debate, aumentando a incerteza em relação ao desfecho dessa nomeação e possíveis implicações para o funcionamento da mais alta corte do país.
