Dentre os réus em julgamento, estão pessoas que foram presas dentro do Palácio do Planalto durante as manifestações. O relator dos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, o ministro Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 3 a 17 anos, além do pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
Até o momento, Moraes vinha propondo penas a partir de 12 anos. No entanto, desta vez, o ministro sugeriu uma pena de três anos para dois réus, considerando que eles tiveram um menor grau de participação na depredação ao Palácio do Planalto.
As acusações contra os réus incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio histórico.
Confira as penas definidas pelo ministro Moraes para cada réu:
– Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
– Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
– Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
– Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
– Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
– Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
– Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos;
– Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF também está julgando a terceira leva de acusados, que inclui sete réus, sendo cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional. Este julgamento seguirá até o dia 16.
É importante destacar que os detalhes sobre as provas e argumentos apresentados durante o julgamento não foram mencionados na reportagem. O STF tem sido um dos pilares no combate às ações antidemocráticas e busca garantir a estabilidade das instituições democráticas brasileiras. A decisão final do julgamento caberá ao tribunal, após a análise dos votos de todos os ministros.
