O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele assumirá a vaga deixada por Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma cadeira no STF, substituindo a ex-ministra Rosa Weber que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos de idade em outubro do ano passado.
O presidente Lula celebrou as duas indicações, afirmando que coroam seu primeiro ano de mandato. Ele destacou que a posse de Flávio Dino no STF está marcada para o dia 22 de fevereiro e que sentirá orgulho em vê-lo ocupando o cargo. Além disso, Lula ressaltou a confiança em Lewandowski, afirmando que ele terá liberdade para montar sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas que as nomeações finais serão aprovadas por ele.
A transição entre Dino e Lewandowski deverá acontecer em 20 dias, durante os quais a equipe de Flávio Dino irá colaborar com a entrada do novo ministro. No entanto, há sinais de movimentação já no Ministério da Justiça, com a exoneração do secretário executivo adjunto, Diego Galdino, e a saída do secretário executivo da pasta Ricardo Capelli, que afirmou em publicação nas redes sociais que não pediu demissão e que voltará para colaborar com a transição no ministério.
Ricardo Lewandowski, que deixou o STF em abril de 2023, foi indicado por Lula em 2006. Sua passagem pela Suprema Corte foi marcada pelo garantismo, tendência que valoriza os direitos e garantias dos réus em processos. Ele também presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
Com a nomeação de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada por ele no STF. A movimentação no mais alto escalão do judiciário brasileiro traz mudanças significativas e impactará diversos processos em andamento.
