JUSTIÇA – Justiça suspende licenciamento ambiental para construção de Usina Termelétrica em Caçapava, em SP, em resposta a ação do Ministério Público Federal.

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (31) suspender o licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP), de acordo com informações do site da Agência Brasil. A liminar também cancelou a audiência pública prevista para esta noite.

O empreendimento é da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda., controlada pela Natural Energia, e deve ter uma potência de 1.743,8 MW. O licenciamento ambiental, como de praxe, é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Justiça tomou como base uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, na qual questionou a convocação da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, item essencial para a análise ambiental. Além disso, foi destacado que o aviso da audiência foi publicado apenas duas semanas antes do evento.

Apesar de ainda não estar concretizada, a usina tem causado preocupação na população de Caçapava, principalmente pela falta de diálogo da empresa com os moradores e pelos impactos socioambientais previstos.

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Vanni Gatti, alertou sobre os possíveis problemas da usina termelétrica. Ela destacou a questão da geração de energia a partir de gás natural fóssil, criticando a maquiagem utilizada ao mencionar a substância nos documentos da Natural Energia. Segundo a pesquisadora, a localização da usina em um vale pode dificultar a dispersão de gases poluentes, além de aumentar a concentração de poluentes na região.

Além disso, Gatti ressaltou a importância de considerar os danos à saúde da população e o uso de água para a operação da usina, o que poderia prejudicar pequenos agricultores e ocasionar escassez, já que a água tem sido um recurso escasso na cidade.

A pesquisadora ainda levantou críticas sobre a possível utilização de mão de obra local, considerando que haveria poucas oportunidades de trabalho em relação à expectativa inicial da empresa.

Os moradores da região também reclamam da falta de transparência no processo envolvendo a usina, afirmando que houve demora na liberação de informações sobre o empreendimento no site do Ibama. A falta de divulgação institucional e a nebulosidade na comunicação geraram insatisfação na população.

Apesar dos desafios expostos, a expectativa dos ativistas ambientais é de que haja um esforço conjunto para impedir o avanço do projeto, considerando os impactos negativos previstos para a região de Caçapava.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!




Botão Voltar ao topo