A condenação da jornalista é decorrente de uma reportagem sobre o julgamento da acusação de estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer. A matéria denunciou as condutas do promotor e do juiz durante o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer em um clube em Florianópolis. A reportagem se baseou em vídeos gravados da audiência de instrução que mostram que Mariana Ferrer foi humilhada e constrangida pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com advertência o juiz Rudson Marcos, por ter sido omisso durante a audiência. A Agência Brasil solicitou posicionamento da defesa de Schirlei Alves, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Nas redes sociais, a jornalista agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade recebidas. Tanto o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC) quanto a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram a condenação. Segundo as entidades, a decisão “é injusta e decorre em grave atentado à liberdade de imprensa”.
A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota de repúdio se solidarizando com a repórter e colocou sua estrutura e rede de apoio para buscar reverter a decisão judicial “que fere gravemente a liberdade de imprensa”, segundo a entidade.
O PT de Santa Catarina também divulgou nota de solidariedade a Schirlei Alves, classificando a pena como “desproporcional e típica de tempos estranhos”. “Não vamos aceitar esta arbitrariedade. Não vamos deixar que Santa Catarina fortaleça a triste imagem de um estado de exceção, que cala jornalistas e proíbe livros nas escolas”, diz o partido.
A reportagem de Schirlei certamente corroborou para a criação da Lei Mari Ferrer, hoje em vigor no Brasil, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. A desproporção da pena em si, por ter supostamente cometido crime de difamação, é indício de que a decisão pode ter sido guiada por um sentimento de corporativismo que acaba intimidando denúncias jornalísticas contra juízes e promotores.
