O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove mutirão de ações cíveis de menor complexidade, casamento coletivo, e emissão de documentos, nesta sexta-feira (14), no município de Murici. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Olavo Calheiros, no Centro da cidade, e terá a presença do presidente do TJ, Otávio Praxedes.
Os trabalhos serão conduzidos pelo juízes André Gêda, Nelson Martins e José Miranda, a partir das 8h.
Serão emitidos carteira de trabalho (CTPS), identidade (RG), CPF e certidão de nascimento. Os processos cíveis podem ser de retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
Casamento Coletivo
O mutirão vai ainda oficializar da união de cerca de 100 casais durante um casamento coletivo. Os interessados devem comparecer ao local a partir das 8h para habilitação. A cerimônia acontecerá às 16h.
Para os solteiros, é necessários levar comprovante de residência, RG, CPF (cópias), e registro de nascimento (original). Divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).
Ascom – 13/12/2018
