A aprovação da referida lei no Congresso veio em resposta à decisão do STF, em setembro do ano passado, que rejeitou o marco temporal. Posteriormente, em dezembro, deputados e senadores rejeitaram o veto do presidente Lula ao marco. Durante o ato em frente ao STF, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicaram veementemente a demarcação de suas terras e protestaram contra o que eles denominam como a “Lei do Genocídio”, em referência à legislação do marco temporal.
Wilma Avá-Guarani, líder indígena presente no protesto, defendeu a revogação da lei, argumentando que o marco temporal viola os direitos indígenas garantidos pela Constituição. Ela denunciou a violência contra os povos indígenas em regiões como Guaíra, no oeste do Paraná, onde relata casos de hostilidade e tensão, especialmente após a derrubada do veto presidencial.
A incerteza paira sobre o desfecho deste embate, pois o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto dos Santos, acredita que, mais cedo ou mais tarde, o STF deverá declarar a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é um pilar inegociável da Constituição Brasileira.
Diante desse cenário de tensão e incerteza, o Supremo Tribunal Federal está sendo acionado por diferentes entidades e partidos políticos, que contestam a legalidade do marco temporal. Os recursos estão sob análise do ministro Gilmar Mendes, mas ainda não há uma data definida para o julgamento. Enquanto isso, os indígenas aguardam ansiosamente por uma decisão que lhes assegure seus direitos territoriais e evite a abertura para exploração comercial de suas terras.
