A vítima, Leoneth Cavalcante de Santiago, faleceu no dia 15 de janeiro de 2021, após não conseguir uma vaga em uma UTI devido à falta de oxigênio. A família obteve uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, no entanto, a decisão não foi cumprida devido ao falecimento de Leoneth.
A ação movida pelos familiares alega que a morte de Leoneth ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, o que também resultou em diversos óbitos de pacientes no estado. Eles ainda argumentam que é obrigação dos governos garantir os serviços essenciais para a assistência à saúde e solicitaram o pagamento de indenização, assim como a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
A juíza Jaiza Maria Fraxe, responsável por julgar o caso, destacou a omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI, determinando a indenização de R$ 1,4 milhão. Em sua decisão, a juíza ressaltou o sofrimento e a revolta da família diante da perda de Leoneth, afirmando que a situação foge ao simples dissabor do dia a dia.
A decisão judicial levanta discussões sobre a responsabilidade do poder público na garantia de condições adequadas para o atendimento de pacientes, especialmente em meio a uma crise de saúde pública como a pandemia de covid-19. O caso continua atraindo atenção e pode gerar desdobramentos significativos no âmbito jurídico e político.
