Justiça dos EUA autoriza processo da Gol contra Latam e determina depoimento de executivos como parte da disputa por aeronaves.

A batalha nas alturas entre as empresas aéreas Gol e Latam segue intensa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido feito pela Gol em relação às suas demandas contra a Latam, sua principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. A empresa brasileira acusou a Latam de “ação predatória” para obter aeronaves, pilotos e lessores. A alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a Gol pediu recuperação judicial em janeiro. Na decisão, o juiz autorizou o processo de “discovery”, o que significa que a Latam terá que prestar explicações e apresentar as cartas enviadas aos lessores. Além disso, três executivos da companhia aérea chilena prestem depoimento por um total de cinco horas, mas ainda não foi definido quais serão as pessoas ouvidas.

Dentre os depoimentos solicitados pela Gol, estavam dirigentes de alto escalão da Latam, incluindo o presidente da Latam Brasil, presidente global da Latam, diretor financeiro e vice-presidente de Frota e Projetos. Todos os depoimentos serão confidenciais, e apenas advogados das duas partes poderão ter acesso.

A Gol alega que desde sua recuperação judicial nos Estados Unidos, tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir seus arrendadores, aviões e pilotos, distorcendo a capacidade financeira da Gol e prejudicando suas operações. A empresa aérea anexou um e-mail de um executivo da Latam a lessores, no qual a empresa chilena reforça que continua “buscando por aeronaves”. A Latam também divulgou vagas de empregos para pilotos, registradas em 29 de janeiro, nas quais afirmava buscar profissionais para atuar no Brasil.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o CEO da Latam, Jerome Cadier, sugeriu que a Latam poderia colocar aviões parados da Gol para voar, o que, para a Gol, seria uma tentativa de se aproveitar da situação da concorrente. A empresa brasileira alega que a conduta da Latam pode estar em desacordo com a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da empresa.

A decisão da Justiça de Nova York representa um avanço para a Gol e permite que as ações da concorrente sejam esclarecidas. A Gol declarou estar satisfeita com a decisão, enquanto a Latam afirmou não ter informações adicionais sobre o caso no momento, reencaminhando uma nota anterior na qual alega que está em contato com partes interessadas visando garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo. A batalha no céu do mercado aéreo brasileiro promete continuar.