De acordo com a petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumenta que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, já que ele aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em conjunto com o pedido de afastamento de Moraes, os advogados também solicitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada pelo próprio Moraes. O ex-presidente, que é um dos alvos das investigações, foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Além disso, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria Polícia Federal atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”. Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, o que configuraria um conflito de interesse.
O pedido de afastamento de Moraes foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e foi assinado por sete advogados, incluindo o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que passou a representar o ex-presidente.
A Polícia Federal informou em um relatório encaminhado ao Supremo que colheu indícios de que Bolsonaro teria recebido e pedido alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento também previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
Diante desse cenário, a defesa de Bolsonaro busca a remoção de Moraes da relatoria do caso para garantir a imparcialidade e transparência nas investigações. O desdobramento desse pedido será acompanhado com atenção, já que o desfecho poderá ter impacto significativo no desenrolar das investigações em curso.
