No entanto, ao tomar a decisão de arquivamento, o ministro levou em consideração um parecer enviado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no último dia 10. No documento, a AGU defendeu a desnecessidade de dar continuidade à ação devido às medidas adotadas pelo atual governo.
O ministro Zanin concordou com o parecer da AGU, afirmando que o quadro atual da pandemia está estabilizado e, portanto, não é mais necessário prosseguir com o processo. Segundo ele, os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde apresentados no processo evidenciam que não seria útil um provimento judicial sobre o conflito descrito na petição inicial.
Inicialmente, a ação havia sido distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, com a aposentadoria do ministro, em abril deste ano, Zanin assumiu a relatoria do processo.
Apesar do arquivamento, é importante destacar que cabe recurso contra a decisão. Ainda assim, o arquivamento representa uma vitória para Bolsonaro, pois o processo estava gerando desgaste político e jurídico ao ex-presidente.
A ação movida pela Rede Sustentabilidade fazia parte de um conjunto de processos que envolvem a aquisição de vacinas durante a pandemia. Bolsonaro foi alvo de críticas por supostamente negligenciar a compra de imunizantes, o que teria agravado a crise sanitária no país. No entanto, o arquivamento dessa ação específica indica que as medidas tomadas pelo atual governo foram consideradas suficientes para enfrentar a situação.
A decisão do ministro Zanin destaca também a importância dos esclarecimentos técnicos apresentados pelo Ministério da Saúde, pois foram fundamentais para evidenciar que uma intervenção judicial não seria mais necessária. Assim, o arquivamento da ação marca uma mudança na postura do STF em relação às medidas adotadas pelo governo no combate à pandemia, reconhecendo que o quadro sanitário atual está estabilizado.
