Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de dezembro, a deputada Jó Pereira (MDB) parabenizou o presidente da AMA, Hugo Wanderley, por seu posicionamento em relação aos eventos de final de ano, recomendando evitar grandes aglomerações. A parlamentar também cobrou do governo do Estado e da prefeitura de Maceió, medidas de orientação para evitar nova onda da Covid-19 em Alagoas. “Para evitar maiores prejuízos econômicos e financeiros para os diversos setores”, observou Jó Pereira.
Na sequência, ela lamentou o assassinato de Renilson Freire de Souza, de 38 anos, após uma briga dentro de um ônibus, em Maceió. Renilson trabalhava como gari e foi morto por cobrar de um passageiro o uso da máscara de proteção facial. “Infelizmente, algumas mensagens conflitantes relativas ao uso de máscaras pela população causam problemas, como a morte de um senhor dentro de um ônibus”, lamentou a deputada, se solidarizando com a família da vítima.
Fecoep
Ao finalizar o pronunciamento, Jó Pereira comentou sobre a audiência pública de sua autoria, ocorrida na última segunda-feira, na qual foram debatidos o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e a Lei Orçamentária Anual. Ela informou que durante as discussões sobre o tema, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou dados relativos ao Fecoep. Segundo a Sefaz, de janeiro 2015 até novembro deste ano, dos cerca de R$ 1,760 bilhão arrecadados pelo Fecoep, R$ 590 milhões foram utilizados nos projetos aprovados pelo Conselho do Fecoep.
“Construiu um saldo em conta maior que o aplicado em favor dos pobres, pois tem em caixa 616 milhões”, observou a deputada, destacando que nesse período, fazendo uso de autorização federal, desvinculou recursos da sua principal finalidade e replicou através do decreto estadual nº 51.046/2017, que vai valer até 2023. “E pontuo, mesmo sendo um fundo estratégico e voltado para o combate da pobreza e extrema pobreza, em um Estado pobre e de população com um número elevadíssimo de pobres, optou por utilizar essa prerrogativa legal, e desvinculou outra quantia quase igual a utilizada, pois foram 483 milhões de reais”, destacou Jó Pereira, acrescentando que é chegada a hora de assistir os mais vulneráveis. “Os retratos das prioridades estão registrados no Fecoep, no Plano Estadual de Educação (PEE), nos hospitais, nas estradas, nos aumentos e correções dos salários dos servidores, na forma de fazer segurança, nos Cisps, no Canal do Sertão, nos números do enfrentamento da Covid-19, enfim, está tudo registrado e posto para análise”, completou.
