Essa afirmação foi feita por Trindade durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que discutiu o marco regulatório do saneamento básico. O economista destacou que mais da metade dos investimentos em água potável, coleta e tratamento de esgoto entre 2016 e 2020 se concentraram nas três empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ele explicou que há dificuldade das demais empresas em apresentar projetos e buscar créditos.
Por sua vez, o diretor da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, afirmou que, se o ritmo atual de investimentos for mantido, a universalização da água potável só será alcançada em 2091 e a do esgoto, em 2060.
Trindade ressaltou que o BNDES está auxiliando as regiões metropolitanas e estados com projetos de concessões, parcerias público-privadas e privatizações, que devem atingir 30% do déficit. Segundo ele, os modelos devem variar de acordo com a situação de cada estado e suas assembleias legislativas.
O economista afirmou que o novo marco regulatório do saneamento básico trouxe essa agenda para o centro das discussões nacionais, tornando muitas empresas que não se preocupavam com a universalização mais engajadas. Ele ressaltou a importância de diversificar os modelos de prestação de serviços, pois não adianta forçar que seja público ou privado, essa é uma decisão que deve ser tomada por cada estado.
Durante a audiência, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) questionou Trindade sobre a privatização da Sabesp, companhia de São Paulo. O economista deu sua opinião pessoal, afirmando que a empresa é uma das “joias da coroa” e que não deveria ser privatizada no momento, pois atrairia muitos investidores e dificultaria a capitalização dos demais sistemas.
O coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério das Cidades, Jamaci Avelino, ressaltou que os recentes decretos que regulamentam o marco regulatório do saneamento básico têm o objetivo de destravar projetos e auxiliar os pequenos municípios. Os decretos exigem que as prestadoras de serviços atuais comprovem capacidade econômica para cumprir as metas de universalização e dificultam a prestação de serviços sem licitação pelas empresas públicas em regiões metropolitanas.
Segundo Percy Soares Neto, nos últimos três anos foram realizados 28 leilões na área de saneamento em 17 estados, com R$ 98 bilhões em investimentos contratados e outorgas. Isso significa que os operadores privados já atendem 24% da população.
Em resumo, a universalização do sistema de saneamento básico no Brasil ainda enfrenta desafios de investimento e falta de projetos e créditos. O BNDES está atuando para auxiliar os estados por meio de concessões, parcerias público-privadas e privatizações. O novo marco regulatório trouxe a universalização para a agenda nacional, mas é preciso diversificar os modelos de prestação de serviços. Além disso, a privatização da Sabesp gera debates e os recentes decretos têm como objetivo destravar projetos e auxiliar os pequenos municípios. Ainda há muito a ser feito para que o acesso ao saneamento básico seja universal no Brasil.
