De acordo com a empresa, todos os pagamentos feitos por clientes que compraram passagens, hotéis e pacotes de viagem serão integralmente reembolsados, com correção monetária acima da inflação. A agência alegou que a suspensão temporária da linha PROMO se deu em função das circunstâncias adversas do mercado, que não estavam sob seu controle, impossibilitando a emissão das passagens para o período mencionado.
A investigação será conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é esclarecer os motivos dos cancelamentos, identificar todos os clientes afetados e buscar a reparação dos danos causados. O Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino (União-PA), já notificou a Senacon para que avalie a abertura de um procedimento investigativo.
Caso sejam constatadas irregularidades, a Senacon poderá abrir um processo administrativo que pode resultar em multa para a empresa. Além disso, os consumidores lesados poderão registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br.
Os ministérios da Justiça e do Turismo afirmaram estar empenhados em encontrar mecanismos para evitar que situações como essa ocorram no futuro e responsabilizar empresas que agirem de má-fé. Eles também garantiram que acompanharão de perto o avanço das investigações preliminares e manterão todas as partes envolvidas informadas.
A 123 Milhas informou que as passagens que já foram emitidas, com localizador ou e-ticket, serão mantidas. No entanto, os pedidos da linha Promo que ainda não foram emitidos, com embarques previstos para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, serão cancelados, e os valores pagos pelos clientes serão integralmente devolvidos.
O Procon de São Paulo também anunciou que irá notificar a 123 Milhas na próxima segunda-feira (21). O órgão quer esclarecer os motivos para a suspensão e questionar as medidas de preparação da empresa para essa situação, como a divulgação de informações para os clientes e as medidas de mitigação ou compensação para evitar prejuízos aos consumidores. A empresa afirmou estar priorizando seu posicionamento, sem responder diretamente às perguntas do Procon até o momento.
