INTERNACIONAL – Venezuelanos participam de referendo sobre disputa de território com a Guiana, reivindicado desde o século XIX.

No próximo domingo (3), os venezuelanos terão a oportunidade de expor sua opinião sobre a disputa territorial entre seu país e a vizinha Guiana. O referendo popular, que fará cinco perguntas ao eleitorado, visa abordar a questão da região de Essequibo, que compreende 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é objeto de reivindicação pela Venezuela desde meados do século XIX.

O governo venezuelano investiu em uma campanha para estimular os eleitores a votar e responder “sim” para todas as perguntas apresentadas. A primeira questão aborda se a Venezuela deve rejeitar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, defendendo que o novo limite seja o rio Essequibo. A Guiana, por sua vez, controla efetivamente os 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905, quando ainda era colônia britânica.

Outro ponto fundamental é o Laudo Arbitral de Paris, ao qual a Venezuela não reconhece a validade, argumentando que foi definido de forma fraudulenta em 1899. A despeito de ter aceitado a mediação do tribunal arbitral e os resultados do laudo por várias décadas, o país questiona a legitimidade do processo.

Os venezuelanos também serão perguntados se apoiam que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela, e se concordam em conceder cidadania venezuelana a todos que vivem atualmente na região. A quarta pergunta diz respeito à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de uma área marítima pendente de delimitação, que inclui parte do campo de Stabroek, rico em reservas de petróleo.

A controvérsia fronteiriça está sendo analisada desde 2018 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, por orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, a Venezuela se recusa a aceitar a jurisdição do tribunal sobre o tema. Para o país, o único instrumento válido para resolver a questão da fronteira é o Acordo de Genebra de 1966, assinado entre Venezuela e a antiga potência colonial, meses antes da independência da Guiana.

A tensão entre Venezuela e Guiana preocupa o Brasil, que compartilha fronteiras com o território contestado. O Ministério da Defesa brasileiro informou que reforçou as fronteiras com ambos os países, aumentando o número de militares na região em busca de uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia.

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