A ação movida pela África do Sul foi apresentada no dia 29 de dezembro do ano passado, alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza. A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Na petição, a África do Sul solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.
A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil, do México, do Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, de países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. No entanto, a Alemanha rejeitou as alegações feitas pela África e manifestou apoio a Israel.
O conflito no Oriente Médio, que já dura mais de 100 dias, tem gerado grande preocupação em todo o mundo. Segundo autoridades, o número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas ultrapassou 25 mil pessoas. O Hamas, por sua vez, também tem realizado ataques, resultando na morte de 1,2 mil pessoas, a maioria civis.
O resultado da decisão da Corte Internacional de Justiça é aguardado com grande expectativa e poderá ter um impacto significativo nas relações internacionais e no desfecho do conflito entre Israel e o Hamas. A comunidade internacional estará atenta à leitura da decisão na sexta-feira e seus desdobramentos nos próximos dias.
